OBJETIVOS DO CURSO
CAPACITAR os profissionais de SST – Engenheiros de Segurança do Trabalho – Técnicos em Segurança do Trabalho – Médicos do Trabalho para o exercício da atividade de PERITO JUDICIAL (Nível Superior) e ASSISTENTE TÉCNICO PERICIAL (Nível Médio) na JUSTIÇA DO TRABALHO e na JUSTIÇA FEDERAL
FORMA DE APRESENTAÇÃO – Videos aulas
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Três Módulos – 28 AULAS + 22 Vídeos de casos e Dúvidas
MÓDULO I
O PROCESSO DO TRABALHO – FUNDAMENTOS JURÍDICOS
1. EMPREGADO INGRESSA COM A AÇÃO TRABALHISTA
1.1 – A Justiça do Trabalho –
1.2 – A Justiça Federal – INSS
2 – OS PEDIDOS DO EMPREGADO NAS AÇÕES TRABALHISTAS
2.1 – Insalubridade
2.2 – Periculosidade
2.3 – Indenização por Acidentes ou Doença do Trabalho.
2.4 – Aposentadoria Especial
3 – AS PARTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO
3.1 – Empregado Reclamante
3.2 – Empresa Reclamada
3.3 – O Juiz do Trabalho
3.4 – Os advogados
3.5 – O Perito Judicial
3.6 – Os Assistentes Técnicos da Perícia Judicial
4. AS AÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL – PREVIDÊNCIA SOCIAL
a) – Aposentadoria Especial
b) – Ações Regressivas do INSS
c) – NTEP
5. A PERICIA JUDICIAL DO TRABALHO – AS PROVAS NO POCESSO DO TRABALHO – A PROVA TÉCNICA
5.1 – As Provas no Processo do Trabalho
5.2 – A Prova Pericial – Prova Técnica
5.3 – Necessidade da Prova Técnica
5.4 – Momento da Indicação do Perito
6. O PERITO – LIMITES DO PERITO
6.1 – Quem pode ser Perito Judicial do Trabalho
6.2 – Atribuições do Perito Judicial
6.3 – Limites do Perito Judicial na Produção da Prova Pericial
6.4 – Responsabilidades do Perito – Civil e Criminal
7. O ASSISTENTE TÉCNICO DA PERICIA JUDICIAL
7.1 – Qual a necessidade do Assistente Técnico na Perícia Judicial
7.1.1 – Momento da Indicação do Assistente
7.2 – Quem pode ser Assistente Assistente Técnico
7.3 – Atribuições do Assistente Técnico
7.3.1 – Elaboração dos Quesitos
7.3.2 – Acompanhamento das Diligências Periciais
7.3.3 – Impugnação do Laudo Pericial
8. A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA
9 – DILIGÊNCIAS PERICIAIS
a) – Qualificação das partes
b) – Explanação do PERITO
c) – Análise dos locais de trabalho
e) – Solicitação de Documentos pelo Perito
f) – Qualificação dos Riscos Ambientais
f.1 – Periculosidade
f.2 – Riscos Biológico
g) – Quantificação dos Riscos Ambientais
g.1 – Riscos Físicos
g.2 – Riscos Químicos
h) – Quesitos Complementares
i) – Laudo Pericial
10 – DO LAUDO PERICIAL – Intimação das partes
10.1 – Estrutura do Laudo Pericial
10.2 – As Falhas Jurídicas no Laudo Pericial
10.3 – As Falhas Técnicas no Laudo Pericial
11 – MANIFESTAÇÃO DAS PARTES – Em relação ao Laudo Pericial
11.1 – Silêncio das partes
11.2 – Quesitos Esclarecedores
11.3 – Impugnação do Laudo
12 – RESPOSTA DO JUÍZ – Em relação ao Laudo Pericial
12 – AULAS EXTRAS – 27 Vídeos com casos concretos e dúvidas
13 – MATERIAL DIDÁTICO
MANUAL DE PERICIA JUDICIAL + PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA PERICIAL
MATERIAL FÍSICO – ENCADERNADO – ENVIADO PELOS CORREIOS
14 – INSTRUTOR
Odemiro J B Farias – Zeca Berbes