1. OBJETIVOS DO CURSO

     Capacitar os profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho na elaboração do L.T.C.A.T. Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho para atender as disposições do E-SOCIAL de acordo com as exigências e para as finalidades expostas pela Legislação Previdenciária e o LAUDO DE INSALUBRIDADE de acordo com as exigências da Legislação Trabalhista.

    Ao final o aluno estará capacitado técnicamente para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho para informar ao empregador as reais condições nos ambientes de trabalho que ensejam os direitos de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de acordo com a Legislação Trabalhista; ao direito da APOSENTADORIA ESPECIAL de acordo com a Legislação Previdenciária e os CUSTEIOS desses Benefícios com o estabelecimento das Respectivas taxas de RAT/SAT.

   Da mesma forma o aluno estará capacitado para informar as áreas de Contabilidade, RH e Departamento Pessoal do seu empregador ou de seus clientes os eventos de Segurança do Trabalho exigidos pelo E-social.

2. TIPO DO CURSO

   Curso ministrado totalmente através de Videos aulas.

3 – A QUEM SE DESTINA

  – ENGENHEIROS SEGURANÇA NO TRABALHO

  – MÉDICOS DO TRABALHO

  – ESTUDANTES – CURSO PÓS ENGENHARIA SEG TRABALHO

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    4.1 – INTRODUÇÃO

            LTCAT X PPRA X LAUDO TÉCNICO 

    4.2 – FUNDAMENTOS JURÍDICOS – Estudo das legislações pertinentes

          – O E-social e os Eventos de SST

          – Lei 8.213/91 – Legislação Previdenciária – Benefícios da Previdência.

          – Aposentadoria Especial – Riscos Ocupacionais – Anexo IV do Decreto 3048/99

          – Aposentadoria Especial – Incidência Tributária – Custeios da Previdência

          – Decreto 3.048/99 e os seus Anexos

          – O Anexo IV do Decreto 3048 e os Riscos Ocupacionais que geramo direito a Aposentadoria Especial

          – A estrutura do LTCAT

          – E-Social – LTCAT – Informações Técnicas

          – O LTCAT – A Aposentadoria Especial e o Custeio da Previdêcia – SAT – RAT

          – O PPRA – LTCAT – E-Social         

   4.3 – E-SOCIAL – LTCAT – Obrigações dos Profissionais de SST

          – As obrigações dos profissionais em SST no envio das informações

          – 

5. MATERIAL DIDÁTICO

    – Aulas em Vídeo

    – Modelos de LTCAT

    – FORMULÁRIO de envio de dados para o E-social

6. APRESENTAÇÃO

    ODEMIRO J B FARIAS – Advogado Trabalhista e Previdenciário – TST – Especialista em Perícia Judicial do Trabalho – Professor – palestrante – autor de obras em Direito do Trabalho – Perícia Judicial – Segurança no Trabalho

7. INVESTIMENTO

    R$ 149,00 – Cartão HOTMART